Inscrição indevida no Serasa gera indenização no valor de R$ 15.000,00 Em decisão definitiva, a juíza do 5º Juizado Especial Cível de Ibiporã, Paraná, deferiu pedido de indenização, no valor …
Estado do Paraná terá que pagar à servidora os depósitos de FGTS devidos pelos últimos 5 anos Em decisão definitiva, a 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná …
Por que uma certidão de falência vencida não pode ser causa de inabilitação em uma licitação? INTRODUÇÃO Em uma licitação, a fase de análise dos documentos habilitatórios sempre gera apreensão …
Saiba como escapar de ciladas na hora de contratar seu plano de saúde!
Em decisão definitiva, a juíza do 5º Juizado Especial de Londrina-PR deferiu pedido de indenização feito por consumidor que sofreu uma queda dentro do estacionamento de supermercado. A queda ocorreu …
[…] é possível notificar o gestor para que respeite a ordem cronológica, fazendo o pagamento daqueles que deveriam ter recebido primeiro, sob pena de protocolo de notícia de fato junto …
Muitos Estados e Municípios têm contratado professores e profissionais da saúde e serviços gerais de forma temporária, por prazo determinado, com a justificativa de que eles suprirão necessidade emergencial até …
Recebemos em nosso escritório muitos clientes que, querendo o divórcio, não sabem como funcionará a partilha do imóvel financiado durante a constância do casamento. Para entender melhor o problema, imaginemos …
“O que vocês – e muitos dos advogados que lhes assessoram – não sabem é que é preciso muito mais do que uma simples alteração nos preços de seus fornecedores …
