A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PODE EXIGIR DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE SUSPENDAM OS CONTRATOS DE TRABALHO DE SEUS FUNCIONÁRIOS? Na série “Guia de Contratos Terceirizados na Pandemia”, traremos respostas a várias questões …
A antecipação de pagamento nas licitações e nos contratos pela Administração Pública está autorizado, durante o período de calamidade pública, com a promulgação da MP 961/2020, , desde que: a) …
Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 106/2020, a União, Estados e Municípios estão autorizados a realizar contratações temporárias de funcionários públicos durante a pandemia sem respeitar algumas exigências constitucionais. …
Com a publicação da MP 931/2020, as sociedades limitadas passaram a ter até o final de julho de 2020 para aprovar o balanço patrimonial de 2019. Por isso, até 31 …
Pesquisa de Satisfação 2019. Mais um ano se encerra e gostaríamos de saber se você ficou satisfeito(a) com o trabalho de nosso escritório neste ano. Sua contribuição é muito valiosa …
Saiba as medidas necessárias para receber por seus plantões que não foram pagos.
Quantas vezes você, licitante, já foi desclassificado injustamente de um pregão? Seja porque não aceitaram algum documento habilitatório, ou porque sua proposta possuía algum erro que o pregoeiro não quis …
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu em recente acórdão que duplicata emitida sem prova de que a mercadoria foi entregue não pode ser cobrada do devedor por meio de ação monitória.
Quantas vezes você já foi desclassificado de uma licitação porque o objeto social da sua empresa não tinha nenhuma relação com o objeto do edital?
A ANSIEDADE APÓS A APROVAÇÃO Não há nada pior para um candidato aprovado em um concurso público do que a ansiedade em ser convocado e assumir logo sua função. Afinal, …
