Nos últimos meses, muitas empresas de construção civil têm procurado nosso escritório buscando auxílio na elaboração de pedidos de revisão de contratos de obras públicas.
É certo que, durante a pandemia, os custos de materiais de construção, como cimento, areia, aço e ferro, obtiveram aumentos abusivos, provocados pelo crescimento repentino da demanda e pela diminuição artificial da oferta criada pelas empresas fornecedoras.
Por exemplo, o ‘Índice Nacional de Custos da Construção – Materiais e Equipamentos’, calculado e divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, apresentou um aumento de 4,02% no período dos 12 meses encerrados em maio deste ano. Já no período de apenas três meses, entre junho e agosto, a alta registrada no indicador foi de 3,80%
Porém, as empreiteiras responsáveis por obras públicas têm tido muita dificuldade em conseguir, da Administração Pública, a devida revisão de seus contratos. A cada pedido, o Poder Público cria obstáculos, atrasando o reequilíbrio e trazendo sérios prejuízos para as empresas.
Por isso, elencamos abaixo algumas dicas para auxiliar as empresas que possuem contratos de obras públicas, mas não conseguem reequilibrar os custos inicialmente previstos:
CONSIGA PROVAS DO AUMENTO DOS INSUMOS
Para conseguir a revisão do contrato, não basta afirmar que seus custos subiram. É preciso provar. Por isso, levante todas as provas possíveis de que houve o aumento do preço dos insumos.
Notas fiscais, tabelas oficiais de preços, notícias de jornais, orçamentos de fornecedores – tudo ajuda.
REVISE A PLANILHA DE CUSTOS APRESENTADA COM SUA PROPOSTA
Sabe a planilha de você apresentou quando deu sua proposta na licitação? Ele deve ser revisada, alterando-se todos os custos para refletirem os reais aumentos dos insumos.
Não basta dizer para a Administração Pública: olha, o cimento subiu 30%, o aço 20% e a areia 10%, pode revisar o contrato? É preciso demonstrar qual foi o peso desse aumento nos custos da obra, bem como qual o valor necessário para concluí-la.
APRESENTE OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS QUE AUTORIZAM A REVISÃO
A legislação prevê várias formas de reequilíbrio de um contrato administrativos. É preciso conhecê-las e saber identificar qual melhor se encaixa no seu caso.
Elabore seu pedido de revisão do contrato de forma bem fundamentada, elencando os artigos que lhe dão razão e as decisões dos Tribunais que apoiam seu requerimento. E antes, consulte um advogado.
NÃO PERCA TEMPO
Não arque com os prejuízos pela sua demora. Requeira o quanto antes a revisão de seu contrato, mesmo se ainda não tenha sentido o aumento dos custos. Ele virá, e é fundamental que você já tenha requerido o reequilíbrio, evitando assim eventual suspensão da obra ou até mesmo que tenha que adquirir os insumos com os preços abusivos, por que aguarda uma decisão da Administração Pública